Num comunicado divulgado esta quinta-feira pela Câmara de Energia Africana, dia em que encerra a "Angola OIl & Gas", é citado o presidente da BP-Angola que apontou como factor para sustentar esse interesse a nova e adequada legislação que torna mais atractivo o sector, embora o país se apresenta na linha da tendência global de baixa de despesas com exploração, tendo, entre 2013 e 2018, passado de 7 mil milhões para apenas 2 mil milhões.
Steve Willis, citado no comunicado divulgado pela Lusa, aponta que se tem observado em Angola uma "revitalização do enquadramento contratual e a moldura da intervenção governamental" que vai provocar um aumento gradual da actividade no sector petrolífero angolano, notando ainda que a taxa de sucesso no acertar do esforço em pesquisa é de 5"%, pelo menos 20% superior à média global.
A ANPG (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) (ANPG), na passada quarta-feira, anunciou o lançamento de um um concurso público para o mês de Outubro deste ano para licitação de 10 novos blocos, 9 no Namibe e um em Benguela.
Recorde-se que Presidente da República lançou, na terça-feira, durante a sua intervenção de abertura da conferência "Angola Oil & Gas", um apelo às companhias petrolíferas globais a investirem em Angola, lembrando o conjunto alargado de reformas feitas no sector, desde os incentivos fiscais à reorganização da Sonangol e da criação da ANPG.
"África detém um grande potencial de hidrocarbonetos inexplorados, tendo, por isso, uma palavra a dizer no que concerne à segurança energética do próprio continente e do mundo industrializado no geral. Nesse quadro, Angola ocupa uma das posições cimeiras no continente", apontou o chefe de Estado.
João Lourenço enfatizou que o país atravessa um momento de especial empenho "atrair investimentos" e para "promover parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera" e salientou que diversas condicionantes de ordem técnica, operacional e estratégica provocaram nos últimos anos uma redução da produção de petróleo, o que obrigou o Governo a tomar medidas para fazer cumprir os objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-22 para o sector petrolífero.
Além de vários decretos presidenciais que visam regular a actividade petrolífera, prosseguiu, foram aprovados diplomas no domínio jurídico-legal, com destaque para a legislação que estabelece os princípios gerais de investimento e o respectivo regime fiscal para as actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção, e utilização do gás natural.
João Lourenço lembrou que tanto a Sonangol, petrolífera estatal que detinha o monopólio do sector, como as demais companhias petrolíferas privadas passaram a ter o direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender gás natural no mercado interno e a exportar, dispondo de períodos específicos e mais longos para a exploração e produção de gás natural, em comparação com o petróleo bruto.
