A iniciativa resulta das recentes visitas que o Presidente angolano, João Lourenço, na qualidade de mediador designado pela União Africana, efectuou a Kigali e a Kinshasa, há pouco mais de uma semana.

Nestas deslocações, João Lourenço entregou uma proposta de acordo de paz aos homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RDC, Félix Tshisekedi.

A proposta submetida às partes visa um entendimento relativamente a uma solução negociada e pacífica do conflito que prevalece na região leste da RDC, que se agravou no final de 2023.

O Presidente angolano, João Lourenço, no seu discurso de sábado no âmbito da transferência da presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de Angola para o Zimbabué, reiterou a necessidade de um acordo de paz definitivo entre o Ruanda e a RDC.

O Chefe de Estado angolano considerou também que há "vontade política" para resolver o conflito, mas admitiu um impasse na desmobilização das forças e anunciou diligências para envolver a Monusco - Missão das Nações Unidas para a estabilização na RDC - neste esforço.

No âmbito dos esforços de pacificação da região realizou-se anteriormente outra reunião ministerial que culminou num acordo de cessar-fogo.

Dos encontros resultou ainda a necessidade da elaboração de um Plano de Neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e a adopção de medidas de reforço da confiança entre as duas partes e do Mecanismo de Verificação Ad-hoc, um mecanismo arbitral, que integra peritos dos serviços de informação dos três países.

A RDC acusa o Ruanda de apoiar o movimento rebelde M23, para se apoderar dos recursos minerais do leste do país, enquanto o grupo armado alega estar a defender uma parte ameaçada da população tutsi que vive na província do Kivu do Norte.

O M23 é um dos mais de 100 grupos armados activos no leste da RDC, região muito rica em ouro e minerais raros fundamentais às maiores tecnológicas mundiais.

A Aliança Rio Congo, movimento político-militar que integra grupos armados como o M23, felicitou todos os intervenientes que procuram uma resolução pacífica da crise no leste da República Democrática do Congo, depois do anúncio de um cessar-fogo entre o Ruanda e a RDC mediado por Angola, mas sublinhou que não está "automaticamente vinculada às conclusões de reuniões para as quais não foi convidada", reclamando o diálogo directo com o Governo de Kinshasa.

No mês passado, as Nações Unidas alertavam para o agravamento da crise humanitária e de direitos humanos e que a rápida escalada da crise do M23 trazia um risco muito real de provocar um conflito regional mais amplo.

Também a violência baseada no género "continua a aumentar". Durante todo o ano de 2023, foram relatados 122.960 casos de violência de género, um aumento de 3% em relação a 2022. Quase 90% de todos os casos foram relacionados com vítimas do sexo feminino, incluindo meninas, sendo que os incidentes de violência sexual contra crianças aumentaram em 40%, e é provável que 2024 tenha um novo recorde.