Segundo o Executivo, a aprovação da Lei vai acontecer num momento em que o País busca expandir as suas redes de energia e aumentar a sua capacidade de exportação.

A meta, segundo o Executivo, é garantir que milhões de angolanos tenham acesso a uma energia sustentável e a preços acessíveis, ampliando o alcance da infraestrutura energética para áreas remotas e desfavorecidas.

De acordo com o Governo, o País continua a apostar fortemente no seu principal recurso renovável, a água.

O projecto de construção da barragem de Caculo Cabaça, com capacidade de 2.170 MW, é uma das grandes obras em andamento, enquanto outras centrais, como as de Luachimo, Matala e Cunje, foram modernizadas e reabilitadas este ano, refere o Executivo.

Com a implementação destas iniciativas, segundo o Executivo, a matriz energética de Angola já conta com 66% de capacidade de produção renovável, "o que representa um marco notável nos últimos 10 anos".

Esse progresso, refere o Governo, coloca o País na vanguarda da transição energética em África, consolidando o seu papel como um dos maiores produtores de energia renovável do continente.

Segundo dados oficiais, Angola ampliou a sua capacidade instalada de produção de energia eléctrica de 2.400 megawatts em 2015 para 6.200 megawatts em 2023, o que representa um aumento de 258%, nos últimos oito anos.

De 2015-2023, a produção de energia por fonte hídrica passou dos 39% para cerca de 60% e a geração por fontes térmicas decresceu de 61% para 36%.

Com a queda da produção de energia por fonte térmica, Angola também reduziu o consumo anual do gasóleo nas centrais termoeléctricas, passando dos 1,36 mil milhões de litros, em 2015, para cerca de 560 milhões de litros consumidos em 2023, um decréscimo de quase 60% em oito anos.

De acordo com dados estatísticos, Angola dispõe actualmente de uma taxa de electrificação de 43% e dez das 18 províncias estão ligadas à rede nacional de transporte de energia.