"A autoridade necessária foi concedida para que a verba seja devolvida às autoridades angolanas", disse à Reuters fonte da Agência Nacional Britânica Contra o Crime (NCA, na sigla inglesa).

O "descongelamento" dos 500 milhões de dólares e o seu retorno aos cofres do Estado angolano vinha mobilizando esforços conjuntos do Ministério das Finanças e do BNA junto do Governo e da banca inglesa, informou o procurador-geral adjunto e coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho.

A verba em causa foi congelada no âmbito de uma investigação por suspeitas de fraude contra o Estado angolano.

O processo teve início no ano passado, quando as autoridades britânicas consideraram haver indícios de fraude na transferência de 500 milhões de dólares do BNA para o banco Credit Suisse de Londres.

O valor foi movimentado na recta final da presidência de José Eduardo dos Santos, num caso em que o ex-governador do banco central, Valter Filipe, já foi notificado.

De acordo com procurador-geral adjunto, o antigo responsável do banco central está indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais, e, após ter sido interrogado "demoradamente", viu serem-lhe aplicadas algumas medidas de coacção, nomeadamente de não abandonar o país e de apresentação periódica junto da DNIAP, onde está o magistrado instrutor dos autos.

Para além do ex-governador, as autoridades investigam outras pessoas "que também têm alguma responsabilidade na saída ilegal deste dinheiro" de Angola, informou João Luís de Freitas Coelho.

A PGR prefere contudo "ainda não citar" mais nomes, "para o bem da investigação e da descoberta de material".

"Vamos aguardar que a investigação continue, para que se possa, mais lá para frente, aferir outros nomes", disse o responsável no final da semana passada, defendendo que é "prematuro" avançar agora com mais informação.