No banco dos réus estão quatro militares, acusados de terem morto a tiro o jovem Rufino António, de 14 anos, em Agosto de 2016, durante protesto contra a demolição da casa dos pais, onde vivia, na zona do Zango II, Viana.
Os quatros militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), destacados na Região Militar de Luanda, chefiada na altura pelo tenente-general Simão Carlitos "Wala", estão a ser acusados pelo Ministério Público de homicídio, com recurso a arma de fogo, no bairro Walale, arredores da Zona Económica Especial Luanda/Bengo.
"No dia 06 de Agosto de 2016, os militares José Alves Neves Tandi, Gabriel Domingos, José Pequenino e Lucas Tulikundene, todos provenientes da Posto de Comando Unificado (PCU), devidamente armados com AKM, foram escalados para demolir casas e todo tipo de construções nos bairros Walale e Nikwimbi", resumiu a representante do Ministério Público, Isabel Rebelo.
Segundo a acusação, a população, enfurecida com as demolições, recorreu a pedras e paus e tentou impedir as demolições, colocando em risco uma das máquinas que se encontrava a derrubar as habitações.
A acusação conta que, para evitar a sua destruição, o soldado Lucas Tulikundene efectuou dois disparos para o ar e seguidamente juntou-se ao seu colega, José Pequenino, que protegia uma outra máquina a uma distância de 200 metros.
"O soldado José Pequenino ordenou o recuo da sua máquina em direcção ao posto de comando, enquanto ambos disparavam para a população, tentando impedir a sua progressão", contou a procuradora.
"Assim se juntaram ao chefe da missão, José Alves Neves Tandi, 1º sargento das FAA, que se encontrava junto ao carro da patrulha, tendo os quatro efectuado disparos com intensidade, principalmente no momento em que a máquina ficou encalhada", continuou Isabel Rebelo.
"Um dos disparos atingiu Rufino António, de 14 anos, na cabeça, matando-o", explicou.
O arguido José Alves Neves Tandi, o único em prisão preventiva desde Outubro de 2017, acusado de ter feito o disparo que matou o adolescente, declarou junto do tribunal que não sabe porque foi detido.
"Não sei porque estou detido, fui preso injustamente pelo DINIAP. Éramos forças mistas que efectuávamos o trabalho e não fui o único que disparei", disse.
Questionado sobre se depois de ouvir a leitura do acórdão, a aceitava, Tandi respondeu ao juiz da causa, José Pereira Lourenço, que não concorda.
"Fui obrigado pelos peritos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a concordar com a acusação. Eu apenas efectuei disparos para o ar", disse o réu.
A família de Rufino António e muitos populares ocuparam por completo a 8 ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, que prossegue o julgamento na manhã desta quarta-feira.
Entre os vários declarantes arrolados no processo está também o ex-Comandante da Região Militar de Luanda, tenente-general Simão Carlitos "Wala".
De lembrar que Rufino António, de 14 anos, foi atingido na cabeça por um dos disparos feitos pelos militares para dispersar a multidão que contestava as demolições no bairro Walale, na zona do Zango II, no município de Viana, no dia 6 de Agosto. A morte do jovem chocou a sociedade angolana.
O funeral de Rufino juntou centenas de populares, a 12 de Agosto de 2016, em Viana.