O relatório das NU intitulado: Tendências na Mortalidade Materna 2000-2023 (OMS, UNICEF, UNFPA, Banco Mundial e UNDESA, Abril de 2025) que foi lançado no Dia Mundial da Saúde, mostra um declínio global de 40% em relação às mortes maternas no período estudado, devido largamente ao acesso a serviços de saúde essenciais. A pesar desta redução, o ritmo das melhorias foi significantemente mais lento desde 2016, e cerca de 260.000 mulheres ainda morreram em 2023 como resultado de complicações da gravidez, parto e pós parto, algo equivalente a 1 morte materna a cada 2 minutos.
Em Angola, também se observou progresso na Taxa de Mortalidade Materna com uma queda de 269 mortes de mulheres em período de gestação ou parto a cada 100 mil nados vivos (IIMS 2015-2026) para 170 óbitos por 100 mil nados vivos (IIMS 2023-2024). Entretanto, a meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para este indicador para Angola é de 70 óbitos por 100 mil nados vivos, o que implica em aceleração dos esforços para atingí-la.
Além disso, os dados de IIMS mostram que existem discrepâncias em os indicadores de saúde materno-infantil, que precisam ser analisadas com atenção. Por exemplo, nacionalmente não houve mudança significativa na proporção de partos atendidos por pessoal de saúde qualificado entre os dados de IIMS 2015-16 e 2023-24 (51% para 50%, respectivamente). Da mesma forma, existem variações significantes para o mesmo indicador entre a área urbana (74%) contra apenas 23% na área rural. Apenas 21% das gestantes sem escolaridade foi atendida por profissional qualificado, em comparação com 98% das que têm nível superior ao ensino secundário. Em relação à nível da pobreza, apenas 17% das mulheres do quintil de riqueza mais baixo forem atendidas por profissional qualificado, enquanto a 92% das mulheres do quintil mais rico.
Quanto aos progressos de Angola relacionado às escolhas reprodutivas das mulheres, livres de coerção ou violência, o IIMS 2023-2024 apresentou um queda no número de filhos por mulher (Taxa Total de Fecundidade) que era de 6,2 em 2015-16 e passou a 4,8 filhos por mulher em 2023-24. Entretanto, novamente, quando se lê os dados separados por área rural, este dado se mantém de 6,9 filhos por mulher embora também tenha havido redução de 8,2 em 2015-16.
Os dados de IIMS revela que, as necessidades não satisfeitas por planeamento familiar praticamente não se alterou, passando de 38% em 2015-16 para 37% em 2023-24 entre as mulheres casadas ou em união de 15-49 anos. Isto significa que cada 100 mulheres casadas ou em união, 37 querem utilizar um método moderno de planeamento familiar e não o conseguem. Cabe ao Governo com o apoio de parceiros ajudar a fechar essa lacuna persistente, tornando os métodos contraceptivos modernos disponíveis para estas mulheres e adolescentes que assim o desejam.
A Taxa Específica de Fecundidade para adolescentes dos 15 aos 19 anos de idade reduziu de 163 para 122 recém-nascidos para cada mil meninas entre IIMS 2015-16 e 2023-24, com disparidades significativas entre área rural e urbano (195 e 88 recém nascidos para cada 1,000 meninas adolescentes, respetivamente). O desafio que se impõe é que apesar da redução, a gravidez na adolescência em Angola figura entre as mais altas da região Subsaariana. Novamente, meninas sem nenhum grau de escolaridade e aquelas que pertencem aos dois quintis mais baixos de pobreza tem essa taxa elevada se comparados com as suas pares com algumas escolaridades e de quintis mais abastados.
Uma pesquisa recente conduzida através do SMS Jovem (Ministério da Juventude e Desportos) reporta de 49% dos 9.324 adolescentes jovens pesquisados o casamento precoce e a gravidez na adolescência como o maior desafio em suas comunidades, seguido da falta de emprego e oportunidades de educação (relatados pelos 39% dos jovens pesquisados).
Estes dados destacam a importância de intervenções holísticas para enfrentar a gravidez na adolescência em Angola, como a melhoria do acesso à Educação Sexual Abrangente e aos Serviços de Saúde Amigos dos Adolescentes e Jovens, além de envidar esforços para que as meninas completem a educação secundária.
Globalmente, investir na saúde materna e neonatal oferece retornos significativos, como uma força de trabalho saudável que pode impulsionar a economia global em 400 bilhões de dólares. No entanto, a recente mudança geopolítica provou ser ainda mais desafiadora em termos de ajuda oficial ao desenvolvimento internacional significativamente reduzida para os contraceptivos e programas de planeamento familiar e saúde reprodutiva em gerai, incluindo o desenvolvimento contínuo da capacidade dos técnicos de saúde. O relatório
das NU mencionado no início alerta que, sem uma ação urgente, as mulheres grávidas enfrentarão repercussões severas - particularmente aquelas em cenários humanitários onde as mortes maternas já são assustadoramente altas.
Angola não é excepção desta situação global. De acordo com as estimativas de UNFPA-Angola em 2022, seriam necessários 17 milhões de dólares por ano até 2030, unicamente para a compra e distribuição de métodos contraceptivos modernos nas unidades de saúde de todos os municípios do país. Com esse investimento, seria possível, por exemplo, contribuir decisivamente para o aumento da cobertura de planeamento familiar, e evitar 1.125 mortes maternas, 87.750 abortos inseguros e 450.000 gravidezes não intencionais, incluindo gravidezes na adolescência, até o final de 2025.
A situação actual exige uma acção urgente e coordenada entre o Governo e parceiros de desenvolvimento, academia, sector privado e Organizações da Sociedade Civil, que devem priorizar o investimento na saúde materna, particularmente no planeamento familiar. Frente a esta situação, UNFPA recomenda ao Governo, uma reformulação de Orçamento Geral de Estado de 2025 e explorar novas fontes de recursos, para disponibilizar os montantes necessários para a saúde materna e planeamento familiar.
Como o tema do Dia Mundial da Saúde deste ano alerta, garantir um investimento adequado em saúde materna e infantil e planeamento familiar pode garantir os começos saudáveis e futuros esperançosos para todos. n
1 Partnership for maternal, newborn, and child health (PMNCH), the Commission on Investing in Health 3.0, Concept Note for the PMNCH Board.

*Representante, UNFPA Angola