O comunicado divulgado pela secretaria de imprensa da Presidência da República refere que o indulto teve em conta, além do cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados.
A lista abrange cidadãos condenados das províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíje e Zaire.
A partir de quarta-feira deixam de cumprir pena os cidadãos indultados, um "ato de clemência do Presidente da República", inserido na celebração dos 50 anos da independência nacional, do Dia da Paz e Reconciliação Nacional e "visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar", lê-se na nota.
O jornalista Carlos Raimundo Alberto foi condenado a dois anos de prisão efetiva, em 2023, por abuso de liberdade de imprensa, num caso de investigação jornalística em que era visado o ex-vice-Procurador-Geral da República de Angola Mota Liz.
Carlos Alberto, membro suspenso da Entidade Reguladora de Comunicação Social Angolana (ERCA), foi condenado, em 2021, a dois anos de pena suspensa, sendo-lhe concedido um prazo de 20 dias para pedir desculpas públicas ao ofendido, o que não foi cumprido na totalidade.
Foi também condenado a pagar uma indemnização de mais de 100 milhões de kwanzas (cerca de 100 mil euros).
Neste contexto, foram indultados as penas de prisão aplicada aos condenados seguintes:
Província do Bengo
1. Adriano Domingos Curivudia;
2. Afonso António G. Tomás;
3. Augusto Feliciano;
4. João Fernando Ndongo;
5. Manuel Raimundo Pinheiro;
6. Pedro Makulanga;
Província de Benguela:
1. Alexandre Manuel Tchimanha;
2. Artur Paulo Gabriel;
3. Bernardo Vidal;
4. Domingos Faustino;
5. Eduardo Cayove Freitas;
6. Inácio Jamba Cornélio;
7. Ivo Canivete Cipriano;
8. José Emiliano Damásio Guerra;
9. José Valentim Médico;
10. Pedro Ambrósio Sabino;
11. Rosário de Oliveira;
12. Severino Luchate Nunda;
13. Teresa Malesso Kailingue;
14. Victor Samassenda Correia Vieira;
15. Victorino Cahumba César.
Província do Bié
1. Dinís de Oliveira Cachupe;
2. Elias Munene Jamba;
3. Ernesto Campos Cavamba;
4. Filipe André Bunga;
5. Frederico Chissingui;
6. José António Marcelo;
7. Limas Gonçalves Zacarias.
Província de Cabinda
1. António Luemba Mandinge;
2. Maurício Ngoma Pambo;
3. Paulina Makiesse;
4. Wili João Alberto.
Província do Cuanza-Norte
1. Afonso Agostinho Sebastião;
2. Américo Pinto Francisco;
3. Cristóvão Baca Jacinto;
4. Espadinho Simão Pedro Quicuma;
5. Gaspar André Alexandre;
6. Milton Pascoal da Cruz;
7. Orlando Lopes Francisco.
Província do Cuanza-Sul
1. António Belchior Chipinga;
2. Damilson Martins Papagaio;
3. Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim;
4. Fabrício André Domingos de Araújo;
5. Fernando Augusto Maurício;
6. Francisco Soares;
7. João de Oliveira Pinoca;
8. João Prudêncio Fernando da Silva;
9. Agostinho Brandão Venâncio.
Província do Cubango
1. Abraão dos Santos Jaime;
2. João Pedro Rasta;
3. Romeu Jamba Viegas;
4. Tomás Luís Cassinda.
Província do Cunene
1. Domingos Francisco;
2. Evaristo Hadeni;
3. Matias Celestino Cardoso;
4. Miguel Ricardo Tchilandula;
5. Sebastião Mário;
6. Teresa Domingos Benjamim Kanhandela.
Província do Huambo
1. Eugénio Jimbi Manuvacola;
2. Jorge Esperança Miúdo;
3. José Manuel Fialho;
4. José Maria Calombolo;
5. Manuel Adriano Francisco;
6. Matias Galvino;
7. Osvaldo da Silva Atende.
Província da Huíla
1. Adriano Bernardo dos Santos;
2. André Francisco Lubienga;
3. Ângelo Garcia Natsanga Vicente;
4. Bento António Salomão da Cruz;
5. Boaventura Marcos;
6. Carlos F. Tchingueia Mateus;
7. Chova Baptista Martins;
8. Domingos António;
9. Domingos Estevão Santiago Custódio;
10. Domingos Sapalo;
11. Francisco Domingos Tchicuma;
12. Guilherme Chiayo;
13. José de Oliveira Casso.
Província do Icolo e Bengo
1. Alex Francisco Camilo;
2. Américo Zacarias;
3. Avelino Ngulofi Kundi dos Santos;
4. João Armando Matos Bombo;
5. Kené António Domingos;
6. Nelson Francisco Dinis;
7. Silva Adão Manuel.
l) Província de Luanda:
1. Adelino Saluca;
2. Benedito Resende Maria;
3. Carlos Ferraz Neto;
4. Carlos Raimundo Alberto;
5. Diana Stafleu;
6. Edgar Sebastião;
7. Edson Fernandes;
8. Emanuel Bambi Canangui;
9. Horácio Augusto Chitunda;
10. João Daniel Mambo;
11. José Eduardo Agostinho;
12. José Oliveira Cândido Pitra;
13. Ludmila dos Santos Rangel;
14. Maria do Socorro Lima Pinto;
15. Mayomona Manuel;
16. Paulo Mueneke dos Santos Mehino;
17. Pedro Marques Toquessa Cafundo;
18. Rita Matias António Domingos;
19. Tâmara de Lurdes Inácio Vicente;
20. Tsipazil Nfundoum Muamadou.
Província da Lunda-Norte
1. Cabuma Muacasso;
2. Mabululo dos Santos Isaac;
3. Manuel Cabuanga;
4. Moisés Mulolo Mbca;
5. Moreno Quissanga da Silva;
6. Ngelegi Puto;
7. Sonique Sozinho Cassongo.
Província da Lunda-Sul
1. Cornel Ozar Txissola;
2. Custódio de Sousa F. António;
3. Mucuta Nelo Mutambuleno;
4. Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe;
5. Salvador José Alfredo.
Província de Malanje
1. Alberto Vasco Joaquim;
2. André Pascoal Manuel Bizerra;
3. António de Oliveira Cassambi;
4. David Domingos Meio-Dia;
5. Engrácia Pier Munguela;
6. Figueira Joveta António Manuel;
7. Guilherme Joaquim Vieira.
Província do Moxico
1. André Salvador Upale;
2. António Miúdo Joaquim;
3. Domingos Carlos Mário;
4. Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda;
5. Inocêncio Gabriel;
6. José Caiombo;
7. Sebastião Miguel J. Fortuna.
Província do Namibe
1. Job Sapato António Catengue;
2. José Gabriel Correia;
3. Manuel Mito Tchavindua Handjambili;
4. Miguel Coelho Garcia;
5. Paulino Vilolo;
6. Pedro Kamunho Pongo Ngengemo;
7. Quintino Morais Muteca.
Província do Uíge
1. Francisco Armando;
2. Francisco Frederico Fuata Mussala;
3. Kizolesa Tomás José Albano;
4. Rosário Raúl Pedro Morais;
5. São Salvador da Silva;
6. Simão Augusto Manuel.
Província do Zaire
1. Afonso André Mbunde;
2. André Nkuansambu Baptista;
3. Francisco B. Lutonádio;
4. José Garcia;
5. Kinavuidi Geraldo;
6. Mbunazola Manzambi.