O acordo com a auditora prevê ainda a "realização de um diagnóstico financeiro" às contas da petrolífera angolana "referentes ao período entre 1 de Janeiro de 2016 e 31 de Dezembro de 2017", que abrange toda a gestão de Isabel dos Santos.
A informação consta do despacho presidencial n.º 9/18, publicado em Diário da República na passada terça-feira, 6 de Fevereiro.
Segundo o documento, consultado pelo Novo Jornal Online, cabe ao Conselho de Administração da Sonangol, liderado por Carlos Saturnino, "assegurar os recursos financeiros necessários para a execução do contrato", fixado em 19 milhões e 100 mil dólares.
O acordo com a KPMG & Associados, SROC, S.A. e KPMG -Audit, Tax, Advisory, S.A, abrange "serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Sonangol E.P. e das duas subsidiárias para os exercícios económicos de 2017, 2018 e 2019", e responde "à necessidade urgente de se contratar um novo auditor", decorrente da suspensão do compromisso com a PwC.
Contrato anunciado por gestão de Isabel dos Santos conformava "um quadro de conflito de interesses"
A ruptura com a PwC, empresa que tinha sido escolhida pela administração de Isabel dos Santos para auditar as contas da Sonangol até 2019, foi anunciada em Dezembro passado.
"A não assinatura do contrato assenta no facto de que, a adjudicação do mesmo à PwC, conformou um quadro de conflito de interesses", explicava a Sonangol em comunicado.
Segundo a mensagem, enviada à redacção do Novo Jornal Online, esse conflito decorria do facto de a mesma empresa "já ter sido contratada como consultora financeira, no âmbito do Concurso Limitado por Prévia Qualificação, realizado nos termos da Lei 9/16 de 16 de Junho, dos Contratos Públicos".
A petrolífera nacional esclareceu também que a decisão foi igualmente determinada pela "observância à Lei de Base do Sector Empresarial Público, a qual determina que o perfil do auditor para a Sonangol tem que ser definido pelo titular do Poder Executivo".
No comunicado, a companhia estatal avançava ainda que "analisados os pressupostos que rodearam a contratação, concluiu-se ter havido uma alteração substancial das circunstâncias que determinaram a realização do concurso" que ditou a adjudicação do contrato à PwC.