Esta iniciativa, que já vai na 8ª edição, tendo a última decorrido em Malabo, Guiné-Equatorial, em 2019, visa criar novas abordagens para facilitar o investimento no sector petrolífero em África, sendo especialmente relevante para países como Angola, o 2º maior produtor do continente, logo a seguir à Nigéria, país que atravessa igualmente uma substancial crise na sua produção, cujo esforço actualmente é de inverter a acentuada diluição da sua produção.

Angola, por exemplo, começou a sentir com maior ênfase o declínio abrupto da sua produção a partir de 2016, quando se começaram a impor as consequências da queda dos preços nos mercados globais a partir de meados de 2014, quando o barril iniciou uma inclinada perda de valor que passou de mais de 100 USD para menos de 30 em Fevereiro de 2016.

Hoje, a produção nacional está abaixo de 1,1 milhões de barris por dia (mbpd), que contrasta fortemente com os 1,8 mbpd há pouco mais de uma década, e que está a gerar uma situação onde os ganhos nacionais com esta época de alta nos mercados graças à recuperação económica mundial pós-pandemia - acima de 91 USD por barril no Brent de Londres - fiquem muito aquém do potencial máximo porque o País assiste a um claro desinvestimento das majors que operam no offshore nacional.

E é neste tipo de iniciativas que o Governo angolano está claramente a apostar já há vários anos, concomitantemente com as mudanças legislativas introduzidas no sector de forma a facilitar a vida aos investidores internacionais, onde se enquadra a criação da ANPG e a reestruturação pesada da Sonangol, que deixou de ser concessionária após a chegada de João Lourenço ao poder, em 2017.

Para já, os resultados estão por aparecer, porque a hemorragia na produção se mantém e com perspectivas de acentuado declínio, a ponto de, por exemplo, o País não estar sequer a conseguir corresponder à quota de produção determinada pela OPEP+, organização que agrega os Países Exportadores (OPEP) e os desalinhados com a Rússia à cabeça, criada para manter os mercados equilibrados em 2017, no âmbito do programa de reposição da produção com a saída da crise gerada pela Covid-19.

Mas em Maio, Luanda vai ser a cara de mais uma oportunidade para convencer os investidores externos para o potencial petrolífero angolano, tanto no seu offshore, tradicional, como no on shore, depois das mudanças legislativas que, por exemplo, abriu a porta à pesquisa em parques nacionais e reservas naturais até aqui protegidos integralmente pela lei.

De 16 a 19 de Maio próximo, a capital angolana recebe a VIII edição do Congresso e Exposição de Petróleo em África -CAPE VIII, que a organização descreve como um momento de oportunidade para a "promoção e apoio ao investimento no sector do petróleo e gás em África, bem como a reflexão sobre as orientações dadas pelos altos dirigentes políticos africanos responsáveis por este sector".

A organização conta com a participação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e a empresa AMTRADE e tem este ano como tema-chapéu os "Desafios e Oportunidades na Indústria Africana de Energia, Petróleo e Gás".

Segundo a informação oficial disponibilizada pela organização, Luanda vai congregar "especialistas nacionais, regionais e internacionais da indústria de energia, petróleo e gás para deliberar sobre os desafios e oportunidades da transição energética e o futuro da indústria de petróleo e gás em África".

Há 18 anos que esta iniciativa tem lugar mas em poucos momentos do seu já longo histórico foi tão determinante como hoje, não apenas devido aos efeitos da pandemia sobre a produção global e o sector petrolífero, seja no up stream (fase de pesquisa e extracção) ou no down stream (todo o tratamento dado ao crude até ao consumidor final), seja porque o mundo atravessa um momento onde a aposta na transição energética, imposta pelas exigências de combate global às alterações climáticas fez do crude o inimigo público nº1, seja por causa dos efeitos em cadeia do desinvestimento que reduziram a oferta e levaram ao actual momento de alta nos mercados.

"É uma conferência obrigatória e a única plataforma completa sobre política, negócios e interacção dos países membros da APPO. O Congresso reunirá decisores, profissionais e operadores do sector público e privado nos níveis nacional, regional e internacional para discutir os desenvolvimentos actuais nas indústrias de energia, petróleo e gás de África", sublinha a organização.

Na documentação disponibilizada sobre esta CAPEVIII é ainda avnaçado que nela vão também estar presentes "todos os ministros da energia, Petróleo e Gás e altos funcionários das empresas nacionais de petróleo dos países membros da APPO, criando assim oportunidades para os delegados e participantes da conferência terem uma interacção directa e informações em primeira mão, de políticos e decisores, sobre oportunidades de investimento na indústria nacional".

Da agenda dos trabalhos estão previstos sub-temas para debate como "O impacto da COP-26 e da transição energética no futuro da indústria de petróleo e gás em África"; o "Desenvolvimento do conteúdo local Africano"; a "Actualizações dos sectores upstream e downstream e agregação de valor através do conteúdo local"; as "Parcerias bem-sucedidas no sector de petróleo e gás de África: perspectivas das NOCs em infra-estrutura transfronteiriça". e, entre outros, o "Financiamento do sector de Petróleo e Gás: Posicionamento da AEICORP".

Os mercados hoje

No actual contexto me que este evento é anunciado para a capital angolana, o barril de Brent, que é a referência determinante para as exportações das ramas nacionais, nos contratos para Março, estava a valer, perto das 10:10, hora de Luanda, 91,03 USD, +0.28% que no fecho de terça-feira.

Mas, no encerramento da passada semana, atingiu os 93 USD por barril, o que é preciso recuar até ao início de 2014, o ano que marcou o forte e histórico declínio nos mercados petrolíferos, para encontrar estes valores.

Mas, o que está por detrás desta subida expressiva da matéria-prima que representa 95% das exportações angolanas, mais de 35% do seu PIB e pelo menos 60% das despesas correntes do Estado?

São, neste momento, duas forças motrizes por detrás deste cenário que catapulta Angola, mais uma vez, para a bonança petrolífera, apenas ofuscada pela queda continuada da produção: a crise no leste europeu, na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, onde se instalou o receio alimentado pelos EUA de que Moscovo está prestes a invadir o país vizinho, leva do para o velho continente, de novo, a ameaça de uma guerra sem quartel e o clima no sul dos Estados Unidos, que congelou, literalmente, a máquina extractiva no on shore texano do maior produtor de crude do mundo.

Apesar de Moscovo negar repetidamente qualquer intenção de invadir a Ucrânia, os EUA permanecem a alimentar esse medo há largos meses, sendo a última página deste "livro" de espionagem que faz lembrar os velhos tempos da Guerra Fria a notícia de que os russos estão a preparar fricções no interior ucraniano de forma a que o Exército regular de Kiev lance ataques nas regiões autonomistas do leste do país de forma a justificar o envio dos tanques russos em direcção a oeste.

Por outro lado, a OPEP+, a organização que desde 2017 agrega os 13 Países Exportadores (OPEP) e 10 "desalinhados" liderados pela Rússia, com o objectivo de manter sob controlo os preços da matéria-prima, voltaram agora a insistir na continuação da estratégia que já vem de Junho de 2021, que é acrescentar, contra a vontade das grandes potências económicas globais, os mesmos 400 mil barris/dia no mês de Março.

Mas a ajudar a valorização do barril estão dados efectivos de que, mesmo que o cartel quisesse meter mais produção a circular, isso seria, no mínimo, difícil, visto que os seus membros não estão a sequer a conseguir atingir as quotas sob sua responsabilidade, com destaque para Angola e Nigéria.

E em pano de fundo, o que será presença contínua nas próximas décadas, estão as questões ambientais, com a transição energética a pesar de forma cada vez mais aguda nas decisões a tomar pelos lideres das grandes petrolíferas mundiais ou dos fundos globais que alimentam a indústria petrolífera e definem o rumo dos investimentos no up stream.

Facto é que, nos dias que correm, a economia mundial ainda tem na matéria-prima cada vez mais mal-amada o seu principal combustível e assim será enquanto a tecnologia não avançar o suficiente para encontrar alternativa à densidade energética do petróleo, ou seja, ainda não é possível colocar um Boeing 777 a cruzar os mares impulsionado por energia eléctrica.