Segundo a análise da missão da CPLP enviada a Moçambique para acompanhar a votação moçambicana, foi uma "votação ordeira" embora tenham sido encontradas "disparidades" para as quais deixou conselhos para futuras votações.

"O processo de votação de forma ordeira e organizada, tendo os eleitores moçambicanos exercido o seu direito de voto em ambiente de tranquilidade", começou por sublinhar o chefe da missão, João Cravinho, citado pela Lusa, numa declaração preliminar à observação no terreno das eleições de quarta-feira.

O responsável da missão da CPLP salientou também que os observadores não tiveram qualquer constrangimento nas suas acções e aproveitou para elogiar o desempenho dos órgãos de gestão eleitoral e das forças de segurança.

Contudo, ainda segundo o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português citado pela Lusa, a missão "verificou grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [Frelimo], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida".

Por outro lado, apontou também "um cumprimento desigual do preceituado na lei, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos de contagem" e uma "morosidade" na publicação de resultados oficiais, com os observadores a ficarem com "a impressão" que resultou "da excessiva complexidade e pouca eficiência dos procedimentos", mas também das "opções verificadas em algumas mesas de voto".

A missão da CPLP elencou algumas recomendações para eleições futuras, desde o encorajamento a uma maior participação de delegados partidários e reforço da formação dos membros das assembleias das mesas de voto, passando por uma melhor verificação da correspondência entre votos depositados e descargas registadas nas listas de eleitores, até a uma aceleração do apuramento e publicitação dos resultados.

As eleições gerais em Moçambique - que decorreram na quarta-feira e incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais - estão a ser marcadas por denúncias de irregularidades por parte da oposição.

Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Moçambique em consequência de ilícitos eleitorais registados durante a votação das eleições gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira à Lusa diferentes fontes da polícia moçambicana.

SADC destaca "profissionalismo" demonstrado pelos órgãos eleitorais

Por seu lado, a missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) descreveu, citada pela Lusa, como "profissional" o comportamento dos órgãos eleitorais, assinalando que a votação foi "ordeira e pacífica".

A avaliação faz parte do relatório preliminar da missão de observação eleitoral da SADC às eleições gerais de quarta-feira e foi apresentada hoje pelo respetivo chefe, o tanzaniano Amani Abeid Karumi.

"As eleições decorreram de forma calma, ordeira e profissional", afirmou Karumi.

Avançou que mais de 80% das assembleias de voto visitadas pelos observadores da SADC abriram precisamente à hora marcada pelos órgãos eleitorais, 07:00 (06:00 em Lisboa) e os "casos isolados de abertura tardia deveram-se a questões organizacionais".

Os votantes presentes nas assembleias exerceram livremente o seu direito de voto, mas houve casos de eleitores impedidos de fazer a sua escolha nas urnas, por se terem deslocado à mesa errada e por não se terem recenseado nesse local, acrescentou.

O chefe da missão de observação eleitoral da SADC também elogiou o comportamento exemplar da polícia, a liberdade de acesso às assembleias de voto pelos observadores e a cobertura dos meios de comunicação social.

Amani Abeid Karumi também destacou o empenho dos órgãos eleitorais e das Forças de Defesa e Segurança em garantir a realização de eleições nos distritos assolados pela ação de grupos armados na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Apesar da avaliação preliminar positiva, a missão de observação eleitoral da SADC criticou o modo como a legislação eleitoral moçambicana é alterada, assinalando que as revisões pontuais feitas a menos de dois meses das eleições gerais do dia 09 impediram a implementação plena e eficaz das normas.

"Recomendamos que as alterações `ad hoc` sejam feitas atempadamente", disse.

Karume também alertou que o défice orçamental pode condicionar a qualidade do trabalho dos órgãos eleitorais, defendendo uma alocação mais adequada de recursos para os processos eleitorais.

A missão de observação eleitoral da SADC, composta por 16 elementos, vai emitir o seu relatório final um mês depois da validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional (CC).

União Africana destaca votação pacífica, com desafios mas sem irregularidades graves

Igualmente numa avaliação sobre as eleições moçambicanas citada pela agência de notícias portuguesa, o chefe da missão de observação da União Africana (UA) notou que estas decorreram de "forma pacífica e ordeira", sem que tenham sido registadas "irregularidades importantes".

Na declaração preliminar sobre as eleições gerais de quarta-feira, contudo, Bornito de Sousa, citado pela Lusa, afirmou que os observadores concluíram que "o povo moçambicano exerceu o seu direito de voto de forma pacífica e ordeira e que o processo decorreu de acordo com a lei eleitoral e com os direitos e liberdades fundamentais".

No entanto, deu conta de "desafios consideráveis na administração eleitoral, incluindo a aprovação tardia de leis, a definição do papel dos tribunais distritais sobre a jurisdição eleitoral, o défice do orçamento eleitoral e o risco de segurança causado pelos conflitos na província de Cabo Delgado.

A missão da UA elogiou os órgãos de gestão eleitoral pela sua "eficiência geral" na condução do processo e salientou ainda que "a contagem decorreu de forma lenta, mas eficiente, sem que tenham sido registadas quaisquer irregularidades", mas o antigo vice-Presidente angolano lamentou que, "em alguns casos, tenha sido negado aos observadores o acesso às assembleias de voto".

As eleições gerais em Moçambique - que decorreram na quarta-feira e incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais - estão a ser marcadas por denúncias de irregularidades por parte da oposição.

Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Moçambique em consequência de ilícitos eleitorais registados durante a votação das eleições gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira à Lusa diferentes fontes da polícia moçambicana.

Ainda assim, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, declarou-se nesse dia vencedor das eleições presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da votação processados pela sua candidatura, dando conta de uma vitória "esmagadora, convincente e inequívoca".

Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.