Está desfeita a grande incógnita da lista de nomeações do Executivo de João Lourenço, que revelou hoje o nome do sucessor de Rui Mangueira.
Segundo decreto presidencial divulgado há instantes pela TPA, o Chefe de Estado escolheu Francisco Queiroz para o cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
O governante mantém-se, assim, no Governo, depois de, no Executivo anterior, ter assumido a tutela da Geologia e Minas.
Jurista de formação, Francisco Queiroz tem agora como principal desafio credibilizar a Justiça, prosseguindo com a reforma do sector e efectivando o combate à impunidade, apontado pelo Presidente João Lourenço como uma das metas da governação do país para os próximos cinco anos.
"A Justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado, porque os cidadãos precisam de acreditar que ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido", sublinhou o novo Chefe de Estado na passada terça-feira, 26, durante o discurso de tomada de posse.
Na mesma ocasião, o sucessor de José Eduardo dos Santos apontou ainda que "a reforma da Justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser reapreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas para diminuir o elevado número de processos pendentes".
Confiante na reabilitação do sector, João Lourenço prometeu "atribuir a devida dignidade ao Poder Judicial, cuja importância para o processo de democratização é indiscutível".
"A corrupção é um mal em todas as economias de mercado".
Alinhado com as preocupações do novo Chefe do Executivo, Francisco Queiroz, revelou, em Março deste ano, a sua abordagem sobre a corrupção, que descreveu descreveu como um "fenómeno complexo" que leva o seu tempo a combater.
Em resposta ao antigo ministro britânico Peter Hain, que o questionou sobre a existência de corrupção em Angola - aquando da sua participação no Fórum de Comércio e Investimento Reino Unido Angola, na cidade de Londres -, o então ministro da Geologia e Minas lamentou que o fenómeno subsista no país, e que a sua discussão continue a ignorar os corruptores, focando apenas nos corrompidos.
"A corrupção é um fenómeno que tem alguma complexidade. Por vezes aborda-se de forma limiar e superficial sem conhecer os contornos e a forma como se desenvolve", disse o governante, citado pela agência Lusa.
Apesar de reconhecer a importância de travar corrompidos e corruptores, o novo ministro da Justiça sublinhou que essa luta não se ganha da noite para o dia.
"É algo que se faz parte das consciências e tem de se combater como se combatem os comportamentos, mas demora tempo", defendeu, acrescentando que a pressão social e política no país vai ajudar a que a corrupção desapareça ou diminua para níveis menores.
