De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, a decisão foi tomada pelo Conselho de Segurança Nacional, que se reuniu na sexta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.

António Agostinho Neto, natural do Bengo (Angola), onde nasceu em 17 de Setembro de 1922, formou-se em medicina nas universidades de Lisboa e Coimbra e liderou a guerrilha do MPLA contra o colonialismo português.

Proclamou a independência angolana, pelo MPLA, em Luanda, em 11 de Novembro de 1975, e faleceu em Moscovo, em 10 de Setembro de 1979, tendo subido ao poder em Angola José Eduardo dos Santos, que se manteve no cargo até 2017.

O Conselho de Segurança Nacional decidiu ainda licenciar à reforma, por limite de carreira, o general de exército Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", que durante a Presidência de José Eduardo dos Santos foi ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

De acordo com a mesma nota da Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, e igualmente a título póstumo, foi elevado ao grau de general o tenente-general João José Afonso da Silva "Mayunga", enquanto Plácido Ramiro da Costa, na mesma condição, ascendeu ao grau de brigadeiro.

Na mesma reunião foi aprovada a alteração de alguns postos na reforma de um grupo de oficiais superiores, como os casos do brigadeiro José Fernando "Khamisin", promovido a general na reserva, de Mário António Sequeira de Carvalho, de tenente-general a general, Fernando Garcia Miala, de tenente-general a general, Miguel Samuel "Avestruz", de brigadeiro a tenente-general, Muangala Soneca "Bolingó", de coronel a tenente-general, e Luzia Bibiana de Almeida Sebastião "Gi", de coronel a brigadeiro.

Embora sem adiantar mais pormenores, a Casa Civil informa que a reunião do Conselho de Segurança Nacional aprovou ainda o pacote legislativo relativo à Defesa Nacional, nomeadamente o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, a Lei Geral do Serviço Militar, a Lei das Carreiras dos Militares, a Lei dos Postos e Distintivos Militares, a Lei das Condecorações Militares, a Lei da Programação Militar, o Livro Branco da Defesa Nacional e o estatuto orgânico da empresa pública SIMPORTEX.