"É um preço aceitável", disse Manuel Júnior aos jornalistas, depois de ter apresentado ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos "Nandó", a proposta do OGE, principal instrumento de gestão do País.

Segundo o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, "o primeiro grande objectivo deste OGE é conseguir o relançamento do sector produtivo, em particular da agricultura, e continuar com o processo de consolidação do processo macroeconómico para criar o ambiente de negócios que favorece esse relançamento da actividade produtiva".

"Vamos continuar a apoiar todos os projectos que dizem o respeito à área social, nomeadamente a educação e a saúde, bem como o combate à pobreza. Todos estes programas serão favorecidos no OGE que trazemos para discussão na Assembleia Nacional nos próximos dias", acrescentou.

De acordo com o ministro, no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022 que o Executivo apresentou no dia 30 deste mês aos deputados, estão estabelecidos 83 projectos e estes têm verbas alocadas no OGE 2019.

"Vamos relançar a produção. Este ano teremos um crescimento económico de 2.8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e nos anos precedentes não tivemos propriamente uma estagnação, mas tivemos uma certa retracção da actividade do país", afirmou.

Recordou que em 2016 houve uma retracçao de quase 2.6 por cento, em 2017 2.5 por cento, e este ano 1.1 por cento, ao passo que, no próximo, o País terá um crescimento de 2.8 por cento.

Disse que a taxa de crescimento para os próximos quatro anos é de três por cento, que inclui a taxa do sector não petrolífero.

"O sector petrolífero nos próximos quatro anos terá um crescimento negativo de 1. 8 por cento. O crescimento do sector não petrolífero será de 5.1 por cento. O sector não petrolífero vai criar riqueza, emprego e rendimentos para o País", garantiu, salientando que "este ano vai ser reforçada a percentagem, que não revelou, nos sectores da Educação e Saúde.

Recorde-se que a proposta do OGE, principal instrumento de gestão do País para o exercício económico de 2019, foi entregue hoje à tarde ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na sequência da sua aprovação pelo Conselho de Ministros.

O documento comporta receitas estimadas em 11,2 bilhões de Kwanzas (11.206.443.370.349,00), e despesas fixadas em igual montante.

Na proposta, as despesas da Saúde representam sete por cento do total, contra quatro do orçamento do ano em curso, enquanto na Educação a dotação passa para seis por cento, contra os quatro por cento de 2018.

A proposta do OGE foi entregue um dia depois de o Governo ter feito a apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional para o período de 2018-2022 aos deputados.

A Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) deve ser discutida e aprovada pelo Parlamento até 15 de Dezembro, para que o documento definitivo comece a ser executado a partir do primeiro dia do ano a que faz referência.

Com o OGE 2019, o Executivo pretende a consolidação da sustentabilidade fiscal e da dívida a médio prazo, com a implementação de reformas fiscais, o aumento na mobilização das receitas não petrolíferas, a racionalização e o aumento da eficiência de despesas, o fortalecimento da gestão da dívida, assim como a melhoria da transparência fiscal.