A informação foi prestada hoje à Lusa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, dando conta que o início do credenciamento dos observadores do processo eleitoral arrancou na tarde de domingo, prolongando-se até ao dia 18 de Agosto.

"Nas primeiras horas, entre as 15h e as 18h de domingo, já tivemos entre 70 a 80 observadores credenciados, nacionais e internacionais, da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], que já chegaram", explicou.

A quota definida para observadores nacionais é de até 3.000 elementos, mas a CNE recebeu praticamente o triplo de pedidos.

"Só uma organização [nacional] solicitou-nos o credenciamento para 1.500 observadores. Aí tivemos mesmo de ponderar, de uma forma muito razoável, para dar espaço a que outras organizações também possam participar", apontou Júlia Ferreira.

A CNE deliberou em Julho, em plenário daquele órgão, uma quota de 50 observadores internacionais para a Assembleia Nacional, de 24 para o Tribunal Constitucional e de 18 para as seis formações políticas concorrentes às eleições.

Nos termos da Lei de Observação Eleitoral, não existe um número limite de convidados internacionais para o Presidente da República nem para a Comissão.

Contudo, explicou Júlia Ferreira, o processo de credenciamento de observadores internacionais está a ser dificultado pela falta de respostas aos convites dirigidos pelos partidos políticos angolanos e órgãos de soberania.

O Ministério das Relações Exteriores enviou entretanto uma lista de 85 entidades e outras individualidades que solicitaram à CNE a observação das eleições gerais.

Está previsto para 21 de Agosto a realização de um seminário para os observadores credenciados, com conhecimentos jurídicos sobre a legislação angolana sobre a observação eleitoral.

Peritos da UE chegaram a Luanda na sexta-feira

De fora destas contas está já a União Europeia (UE), que, em vez de observadores, terá no terreno cinco peritos, autorizados a recolher informações sobre o processo eleitoral, mas sem qualquer declaração pública sobre a votação.

Segundo fonte da delegação da UE em Luanda, o papel dos especialistas da EEM (Election Experts Missions) será o de "avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas".

"A EEM recolherá informações sobre as actividades da campanha, o trabalho da administração eleitoral, a implementação do quadro legislativo e a cobertura da campanha na média", referiu a mesma fonte, mas sem adiantar as nacionalidades dos peritos, que chegaram a Luanda na última sexta-feira.

Está prevista a deslocação destes peritos a assembleias de voto. No entanto, "uma observação sistemática da votação, contagem ou tabulação dos resultados não está dentro do âmbito desta missão", esclareceu ainda a delegação da UE em Luanda.

No decorrer da missão, os peritos deverão reunir-se com representantes das autoridades competentes, dos partidos políticos, da sociedade civil, dos meios da comunicação social e da comunidade internacional.

"A missão não fará uma declaração pública sobre as eleições", sublinhou igualmente a fonte.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de Agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes - MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN - contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.

Nas eleições gerais são eleitos o parlamento, o Presidente da República e o vice-Presidente.