O primeiro contrato visa a construção, gestão e exploração do terminal portuário da zona franca. A subconcessão terá a duração de 25 anos e será celebrada com a Empresa Portuária de Luanda, na qualidade de autoridade portuária, e com uma sociedade comercial de direito angolano detida integralmente pela BW Maritime Infrastructure Development Limited. Este empreendimento está avaliado em 393,05 milhões de dólares norte-americanos.
O segundo acordo autoriza o desenvolvimento, construção, gestão e exploração das infraestruturas de base indispensáveis à operacionalização do projecto. Igualmente com um prazo de 25 anos, o contrato será também assinado com a subsidiária angolana detida pela BW, envolvendo um investimento estimado em 408,32 mil milhões de kwanzas.
De acordo com o despacho consultado pelo Novo Jornal, a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, S.A., entidade gestora da zona franca ao abrigo do contrato de concessão assinado em Julho de 2022, recebeu luz verde para avançar com a formalização dos acordos após concluir as negociações com os investidores privados.
O documento sublinha que o financiamento de ambos os projectos é da exclusiva responsabilidade das entidades subconcessionárias, não implicando qualquer impacto financeiro directo nas contas públicas.
O Chefe de Estado delegou ao ministro dos Transportes a competência para verificar a validade dos actos, aprovar as versões finais dos contratos e acompanhar a execução das obras.
Considerada um eixo estratégico para a economia angolana, a Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande visa impulsionar a industrialização e a logística nacional, reduzir a dependência de importações, fomentar as exportações e gerar novos postos de trabalho.
O BW Group é uma multinacional que opera à escala global, com sedes corporativas em Singapura e Oslo.
