Segundo a sentença, lida esta tarde na 6.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), o médico fica também proibido de exercer medicina durante três anos, após o cumprimento da pena de prisão.
Já a enfermeira Anastácia Kuabi, que beneficiou da suspensão da pena por dois anos, fica obrigada ao pagamento de uma indemnização à família, no valor de dois milhões de kwanzas, no prazo de seis meses. A profissional fica igualmente proibida de exercer enfermagem durante seis meses.
O médico terá ainda de pagar uma indemnização à família no valor de cinco milhões de kwanzas.
Ambos foram também condenados ao pagamento de uma taxa de justiça de 100 mil kwanzas.
O médico Simão Hungo, que respondia ao processo em liberdade, foi conduzido à cadeia a pedido do Ministério Público (MP), enquanto aguarda, no estabelecimento prisional, a decisão do Tribunal da Relação de Luanda sobre o recurso.
A cirurgia terá sido realizada por dois enfermeiros, um dos quais estrangeiro, e que já não se encontra no País, sem a presença física de um médico, que terá orientado o procedimento por telefone.
Orientados pelo médico através de chamadas telefónicas, os enfermeiros realizaram a cesariana, da qual nasceu uma criança. No entanto, tanto a parturiente como a recém-nascida acabaram por morrer durante a intervenção.
Anastácia Kuabi e Simão Hungo foram acusados do crime de homicídio negligente.
Segundo a acusação, a parturiente, Daniela Isabel Rodrigues Zeferino, deu entrada na clínica por volta das 11:00 do dia 13 de Novembro de 2024, para ser submetida a uma cesariana.
No entanto, o atendimento foi realizado exclusivamente por enfermeiros, uma vez que o médico responsável, o arguido Simão Hungo, não se encontrava na unidade hospitalar e orientou a equipa por telefone.
A bebé, que nasceu da intervenção cirúrgica, também não resistiu e acabou por morrer. A família acusou a equipa de negligência e denunciou os profissionais de saúde às autoridades, o que levou o Serviço de Investigação Criminal (SIC) a abrir uma investigação e a deter a enfermeira responsável pelo procedimento.
Segundo a família, a paciente e a recém-nascida foram vítimas de erros clínicos durante o atendimento. O caso ganhou grande mediatismo e gerou uma onda de indignação pública.
Na altura, o Ministério da Saúde criou uma comissão de inquérito multidisciplinar para apurar as circunstâncias que levaram à morte da parturiente e da recém-nascida.
Na sequência do relatório do inquérito, a clínica Santa Marta foi encerrada pela Inspecção-Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas (IGASF).
