O Governo de Angola "está aberto à cooperação com todos os países amigos e parceiros internacionais", desde que a mesma "se processe na base do respeito mútuo e do respeito pela soberania de cada um dos Estados, como condição fundamental para que se desenvolva uma amizade sã, descomplexada e capaz de gerar resultados profícuos para ambos os lados", disse ontem João Lourenço, falando na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo do corpo diplomático acreditado no país.
Embora não haja na mensagem do Chefe de Estado a menção a qualquer país, a mesma pode ser lida como mais um recado a Portugal, que tem sido acusado por Angola de desrespeitar a soberania nacional, ao rejeitar o pedido das autoridades angolanas de transferir para Luanda o processo que decorre na Justiça portuguesa contra o ex-vice-Presidente da República Manuel Vicente.
Recorde-se que no passado dia 8 de Janeiro, na conferência de imprensa concedida no Palácio Presidencial, João Lourenço avisou que as relações com Portugal vão "depender muito" da resolução desse caso, chegando mesmo a classificar a decisão de não transferir o processo para julgamento em Angola como uma "ofensa" para o país.
Na ocasião, o titular do poder Executivo sublinhou que "a responsabilidade está do lado de Portugal" porque "o processo está a decorrer em Portugal", lembrando ainda que "existe um acordo judiciário no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permite que este, como outros processos, seja transferido para Angola".
"Portugal não aceitou que assim fosse feito, alegando que não confiava na Justiça angolana. Vamos aguardar, temos a paciência suficiente para aguardar", afirmou, acrescentando de forma clara que "as relações entre os dois países vão depender muito do desfecho deste caso".
"Nós não estamos a querer dizer que o sr. engenheiro Manuel Vicente deve ser absolvido ou que o processo seja arquivado, porque não somos juízes nem temos competência para determinar se é ou não responsável pelos crimes de que está acusado, o que dizemos é que seja qual for o desfecho, este deve ocorrer nos tribunais angolanos", disse.
Apesar dos avisos, caso deverá começar a ser julgado na próxima segunda-feira, 22, em Portugal.
Em causa está o alegado pagamento de 760 mil euros ao ex-magistrado do Ministério Público de Portugal, Orlando Figueira, para arquivar dois processos, um deles o caso Portmill, relacionado com a suposta aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.