Segundo a iniciativa legislativa do Executivo, cidadãos nacionais e estrangeiros, vivos ou falecidos, que contribuíram de modo distinto para o alcance da independência nacional, vão ser condecorados com medalhas comemorativas, no âmbito 50° aniversário da Independência Nacional.

As medalhas, de acordo com o documento, deverão ser distribuídas em três classes diferentes.

A primeira, designada classe de honra, será destinada a Chefes de Estado e de Governo, e outros dignatários que tiveram alguma participação relevante no processo da Independência Nacional.

Para a segunda classe, definiu-me a medalha de Independência e Paz para reconhecer os feitos dos diferentes segmentos da sociedade que contribuíram para a independência e conquista da paz.

Para a terceira classe escolheu-se a medalha de Desenvolvimento para reconhecer todos os segmentos da sociedade que de modo distinto contribuíram para a realização de Angola ao longo destes 50 anos de independência.