Um navio com 30 mil toneladas de açúcar a granel chegou ontem ao País, escreve a Angop, que refere que "esta quarta-feira vai atracar um outro navio no Porto do Lobito em Benguela com 35 mil toneladas de milho", citando as declarações de Eduardo Machado à TPA.

"De acordo com o coordenador de gestão do Entreposto Aduaneiro de Angola, Eduardo Machado, doravante, chegarão ao país um a dois navios por semana, com uma média de cerca de 30 a 35 mil toneladas dos produtos designados na Reserva Estratégica Alimentar", lê-se ainda na notícia da Angop.

Depois do açúcar e do arroz, que chegam a granel e são embalados em Angola, das caixas de coxas de frango e, agora, do milho, é esperado que se juntem a farinha de trigo e de mandioca, massango, óleo alimentar, feijão, sal, e peixe seco, para completar o lote de 11 produtos, alguns produzidos localmente,

A operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar foi posta em marcha na semana passada com o objectivo de "garantir a aquisição, armazenamento e distribuição de mais de 520 mil toneladas de produtos alimentares", segundo uma nota do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) enviada na altura às redacções.

A gestão dessa Reserva Estratégica Alimentar foi entregue à Gescesta, empresa constituída em Maio deste ano (mas cuja escritura foi publicada em Outubro), com um capital social de 100 mil kwanzas, distribuídos por duas quotas iguais, divididas pela Gemcorp e pela Tools and Foodservice, Lda, que tem por trás o grupo Carrinho.

O programa do Governo gerido pela Gescesta "irá garantir a aquisição, armazenamento e distribuição de mais de 520 mil toneladas de produtos alimentares, parte deles já produzidos e transformados localmente, prevendo-se um impacto na redução dos preços em até 5% para o consumidor final", lê-se na nota do MINDCOM, que informa que numa primeira fase, serão colocados no mercado até 354 mil toneladas de alimentos - açúcar (sacos de 50 Kg), arroz (sacos de 25 Kg), e coxas de frango (caixas de 10 Kg), aumentando progressivamente até chegar às 520 mil toneladas".

Durante as próximas semanas, garante o MINDCOM, "começam a ser distribuídos os restantes produtos dos 11 que integram a gestão da REA.

A Gemcorp tem negócios com o Governo angolano desde 2015. Até ao final de 2018, com Archer Mangueira como ministro das Finanças e Valter Filipe como governador no BNA, a Gemcorp assinou com Angola - MinFin e BNA - acordos de financiamento na ordem dos 5 mil milhões de dólares. Foi também nesta altura que se tornou o maior gestor de activos externos do BNA, ao mesmo tempo que era também um dos maiores credores do banco central angolano.

Muitos dos seus negócios no País foram ruinosos para o Estado, conforme pode ler aqui, aqui e aqui, em reportagens que demonstram que parte destes financiamentos foi utilizada para a importação de bens alimentares e medicamentos, sendo a Gemcorp, através dos vários tipos de empresas que possui, simultaneamente gestora, intermediária, mutuante, trader e importadora.

Esta holding com sede em Malta, um dos principais paraísos fiscais da União Europeia, está também ligada, por exemplo, à refinaria de Cabinda, projecto avaliado em 920 milhões de dólares, sendo a GemCorp simultaneamente financiadora e proprietária. O projecto obteve a aprovação de vários benefícios fiscais (ler aqui, aqui e aqui) e está a ser construído pela Odebrecht, que também regressou em força ao País.

O grupo Carrinho, que tem beneficiado de garantias soberanas do Estado, foi recentemente motivo de notícia, ao comprar, por 29,3 milhões de dólares norte-americanos, o BCI, como pode ler aqui.

De referir também que, no dia 10 deste mês, o Presidente da República autorizou um crédito adicional ao OGE2021, no valor de 15,5 milhões USD para o pagamento das despesas de reabilitação e expansão das infra-estruturas de apoio à gestão da Reserva Estratégica Alimentar. No documento, o Chefe de Estado determina que o crédito adicional suplementar seja afecto ao Ministério da Indústria e Comércio e concedido em função das disponibilidades de tesouraria.

De lembrar igualmente que, no dia em que foi apresentada a REA, perto de uma centena de funcionários do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA), em Luanda, que denunciam alegados despedimentos arbitrários e gestão danosa, forçaram a transferência do acto de lançamento, exigindo os empregos de volta, depois de terem tido acesso a uma circular da comissão de gestão do EAA que determina a redução da força de trabalho presencial e limita o acesso dos trabalhadores à instituição já a partir desta terça-feira. O coordenador da comissão de gestão do EAA diz que a nova entidade gestora, a Gescesta, "está no direito de trazer os seus meios técnicos e humanos e poderá ou não fazer recurso dos quadros do entreposto" (ler aqui).